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Então é necessário obter licença junto ao órgão ambiental competente.
O licenciamento ambiental é fundamental para a segurança e sustentabilidade do seu negócio.


Qual estudo é necessário para cada empreendimento?
No licenciamento ambiental, estudos são apresentados como subsídios para a análise dos aspectos ambientais da atividade ou empreendimento, seja para construção, instalação, ampliação ou funcionamento.
Se o órgão ambiental verificar que o empreendimento não é potencialmente causador significativa de gradação do meio ambiente, definirá outros estudos ambientais pertinentes.


Impacto ambiental é qualquer alteração das propriedades químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma e matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população, as atividades sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos naturais, conforme Artigo 1º Resolução CONAMA n° 01/1986.


Cada órgão ambiental regulamenta o procedimento próprio e estudos ambientais cabíveis. O potencial impacto ambiental do empreendimento é determinante para a definição dos estudos ambientais adequados para cada fase. Esse potencial relaciona-se às alternativas locacionais e tecnológicas, porte, risco e característica e natureza da atividade.